(Clique na imagem ao lado para entrar no site da conferência)
Apresentação
A 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8) será o maior evento de participação social no Brasil. Organizada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e realizada pelo Ministério da Saúde, a conferência vai reunir milhares de pessoas de todo o país, em Brasília, de 4 a 7 de agosto de 2019, para traçar de forma democrática as diretrizes para as políticas públicas de saúde no país. O tema principal da 16ª Conferência é “Democracia e Saúde” e os eixos temáticos são: Saúde como direito, Consolidação dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e Financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS).
Os
participantes serão eleitos em etapas municipais, estaduais,
territoriais e livres, obedecendo a uma série de regras regimentais
que garantam a diversidade da população brasileira. Além da
sociedade em geral, as etapas da conferência devem contar com
participação de conselheiros de saúde municipais, estaduais e
nacionais, representantes de movimentos sociais e entidades do
Brasil, seja em territórios urbanos ou rurais.
Diante
da EC nº 95/2016, a realização da conferência se faz ainda mais
necessária como uma grande ação em defesa do SUS e da democracia.
A proposta temática para o evento é um resgate a memória da 8ª
Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1986, considerada
histórica por ter sido um marco para a democracia participativa e
para o SUS.
Por
isso, traz a ideia de “8ª + 8 = 16ª”, já que a 8ª Conferência
foi o primeiro evento de participação social na saúde, em âmbito
nacional, aberto à sociedade. O resultado desse grande encontro da
população brasileira em Brasília gerou as bases para a seção “Da
Saúde” da Constituição Brasileira em 1988.
A
participação social no Brasil é muito importante. É através
desse processo que a população pode contribuir ativamente no
desenvolvimento de políticas públicas de saúde. O relatório final
da 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8) deve gerar subsídios
para a elaboração do Plano Plurianual 2020-2023 e do Plano Nacional
de Saúde.
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