Convocada a 14ª Conferência Nacional de Saúde

Publicado no Diário Oficial da União (DOU), o Decreto Presidencial que convoca a realização da 14 a Conferência Nacional de Saúde (14ª CNS) , no período de 30 de novembro a 4 de dezembro de 2011, em Brasília, Distrito Federal.

As etapas municipais da 14 a Conferência Nacional de Saúde serão realizadas no período de 1 º de abril a 15 de julho de 2011 e as etapas estaduais, no período de 16 de julho a 31 de outubro de 2011.

Sob o tema "Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social - Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro" e como eixo "Acesso e acolhimento com qualidade: um desafio para o SUS", a 14ª Conferência tem por objetivo discutir a política nacional de saúde, segundo os princípios da integralidade, da universalidade e da equidade.

Ao Conselho Nacional de Saúde caberá a tarefa de aprovar e editar o regimento interno da 14 a Conferência Nacional de Saúde, mediante portaria do Ministro de Estado da Saúde, Alexandre Padilha, que por sua vez presidirá a Conferência. As despesas com a organização e realização da 14 a correrão por conta de recursos orçamentários consignados ao Ministério da Saúde.

Mobilização - O Sistema Único de Saúde é uma conquista da sociedade brasileira. Ele é fruto da luta por um sistema de saúde que atenda a toda a população, sem nenhum tipo de discriminação. Hoje, o SUS é a maior política de inclusão social existente no País. Daí a importância da realização da 14ª Conferência Nacional de Saúde, pois será o local onde estarão reunidos todos aqueles que acreditam e que lutam por um país onde impere a justiça social, a democracia e a participação popular na de?nição das políticas públicas.

Decreto que convoca a 14 a Conferência Nacional de Saúde <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Dsn/Dsn13025.htm>

Fonte: Conselho Nacional de Saúde